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Senhores(
as)

Venho com esta comunicar-lhes a respeito de minha indignacao com a legislacao brasileira no que diz respeito a revalidacao de diplomas.

Eu e minha esposa viemos para os EUA no final da decada de 80 em busca de nova oportunidades de trabalho e melhor qualidade de vida. Felizmente conseguimos tudo isso.  Porem 20 anos se passaram e resolvemos a voltar para o nosso Brasil antes da copa de 2014.

Eu me formei em Engenharia em Tecnologia Eletronica em 1993 (Electronic Engineering Technology). Sai do Brasil formado como Tecnico em eletronica (CEFET-MG) e com 3 anos de experiencia na area.  Logo apos a minha formatura nos EUA recebi uma proposta para trabalhar como Engenheiro de Campo para uma empresa da alemanha. Mas eu esperei um pouco mais, pois nesse trabalho tinha que viajar bastante. Aceitei uma proposta de uma multinacional na area de telecomunicacoes, no ano seguinte para trabalhar em Chicago como Analista de produto. Eu tenho um carinho especial com o diploma de Engenharia em eletronica porque gracas a esse diploma eu recebi o meu green card e ao mesmo tempo um reconhecimento do Senado Americano como estudante do ano em minha escola. Esta citation do senado Americano tambem guardo com muito carinho.

Adorei a minha carreira e consegui fazer meu pe de meia com alguns anos de esforco, ja ha quase 20 anos trabalho para a mesma multinacional. Veja que nao eh facil se manter em uma empresa de tecnologia dentro dos EUA por tanto tempo. Quantos  americanos ja se foram nos famosos layoffs.

Em 2010  obtive um segundo titulo em Adimistracao Tecnica (Technical Management). Eu aproveitei que a compania custeava meus estudos em cursos de graduacao e nao a nivel de mestrado e adquiri bastante conhecimentos na area de adiministracao e redacao tecnica.

Logo apos minha formatura recebi uma proposta para trabalhar na filial da minha  empresa em Sao Paulo. Porem, eu nao poderia exercer um cargo equivalente ao meu aqui, pois o Gerente pediu o CREA.  O gerente me sugeriu revalidar meus diplomas. Assim o fiz. Em uma das viagens ao Brasil em 2011 eu dei entrada com a documentacao na UNIFEI de itajuba. Tambem, na mesma epoca conversei com o coordenador de curso da UFOP de Ouro Preto. O coordenador me aconselhou a nao entrar com a documentacao porque achava que a comissao que julga os diplomas estrangeiros iria negar a revalidacao. O Brasil nao tem curso superiores especificos em eletronica, que sejam registrados pelo MEC. Tambem, o curso mais proximo de Adiministracao Tecnica seria Engenharia de Producao.

Tentei revalidar meu diploma de Engenheiro Americano na UNIFEI para Engenharia Eletrica ou Producao e me foi negado. Nada fora do comum. As estatisticas nao sao das melhores. De cada 100 diplomas que a USP avalia para revalidacao 70 sao negados.  Tenho aqui comigo todos os documentos originais que menciono nesse texto para comprovar o texto do indeferimento. Pela legislacao do Brasil, eu teria o direito de pelo menos ser testado ou fazer cursos complementares para obter o titulo no Brasil.

Tambem fiz a inscricao em varias entidades privadas do Brasil afim de obter um Segundo titulo. As escolas superiores no Brasil tem uma opcao de segunda graduacao. Nesta inscricao, o aluno portador de titulo pode requerer uma avaliacao de disciplinas para nao se repetir o que ja teve no curriculo anterior. As escolas nas quais eu fiz minha inscricao nao aceitaram meu diploma Americano e tambem nao permitiam que eu cursasse mestrado na instituicao. Bastante estranho, pois o principio de riprocidade nao esta sendo cumprido. Qualquer portador de titulo no Brasil tem as portas abertas em qualquer Universidade Americana seja a nivel de graduacao ou a nivel de mestrado. A unica coisa que se pede por aqui eh uma traducao dos cursos, e o mesmo tradutor indica na traducao uma equivalencia de titulo no diploma. E obiviamente a instituicao pode pedir um estudo complementar de materias que sao exclusivamente relacionadas ao mercado dos EUA. No caso de medicina, sao aplicados testes justos(nao testes para especialistas) e aulas complementares.

A grande vilan de riprocidade eh a propia lei.

 

Esta informação se baseia na LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no artigo e demais parágrafos descritos abaixo:

"Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

§ 1º Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.

§ 2º Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.

§ 3º Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior."

Nao faz sentido que um professional ja praticando sua profissao a bastante tempo seja penalizado por uma lei tao banal.

No caso de minha esposa eh ainda mais gritante.

Ela se formou no Segundo grau aqui e tambem eh brasileira. Antes de minha vinda para Chicago , minha esposa ingressou em um curso superior de enfermagem em Boston. Nos nos separamos por 3 meses porque ela nao poderia abandonar os estudos no meio do caminho, e me acompanhar da noite para o dia. Assim ela terminou um semestre em Boston e veio para Chicago.

Em 2000,  ela se formou como enfermeira e se sentiu muito orgulhosa por conseguir isso, pois, foi a primeira na geracao de sua familia a ter um diploma universitario. Ela consegiu passar nos testes da associacao de enfermagem Americana na primeira tentativa e hoje eh Enfermeira chefe em um hospital de Chicago. Depois de mais de 10 anos na profissao, ela recentemente obteve um mestrado em ensino de enfermagem. Em 2011, minha esposa deu entrada para revalidacao de diploma de graduacao estrangeiro na USP. Praticamente ao mesmo tempo, ela foi chamada para ser professora de enfermagem em duas faculdades publicas em Chicago.

Como nao poderia deixar de ser em janeiro de 2012 veio o balde de agua fria . A USP negou revalidar o diploma de Graduacao de minha esposa. No texto anexo da USP podemos perceber onde alegam que minha esposa mudou de escolas. Aqui eh muito comum  vc mudar de municipio e ter que trocar de escola para manter os precos dos estudos. Chegaram a dizer tambem que o o curriculo nao tem essa classe ou aquela.  Eu acho bastante dificil uma escola nos EUA ter exatamente o mesmo curriculo que uma escola no Brasil. A comecar pela carga horaria. A maioria dos Bachareis aqui tem uma media de 2100 horas sem estagio. Enquanto no Brasil sao mais de 3100 horas sem estagio. De cara 30% do curso nao existe.

Em 2006 minha Irma veio para os Estados Unidos. Ela foi formada em odontologia pela UNIUBE e trabalhou varios anos para o governo brasileiro no Amazonas cuidando da saude dos nossos indios na cidade de Leticia no extremo oeste do Amazonas. A minha irma tem um sonho de cursar mestrado em uma instituicao nos EUA. Mas percebeu que o ensino universitario aqui eh carissimo. Nao deixando o sonho para tras, depois que ela se casou com um cidadao Americano, ela optou em fazer faculdade de enfermagem e trabalhar como enfermeira para custear o mestrado de odontologia.

Nao deixando de mencionar, hoje a minha irma eh aluna na faculdade em que minha esposa leciona enfermagem. Um pequeno exemplo, para mostrar que as duas brasileiras sao de se orgulhar. Tambem podemos perceber que ninguem eh barrado de continuar seus estudos nos Estados Unidos. Ela tambem poderia ser dentista se quiser complementar estudos, e pagar a complementacao, que seria bem mais cara do que o curso de enfermagem.

Recentemente, a presidente Dilma lancou um programa que se chama Ciencias sem Fronteiras. Este programa fomenta a exportacao de estudantes brasileiros para outros paises, inclusive os EUA. Sao mais de 70000 bolsas em 4 anos. Eu acho uma excelentissima idea. Contudo, baseado em nossa legislacao atual esse programa eh ilegal. O que eh legal para 70000 deveria ser legal para todos.

No programa, o estudante pode fazer parte dos estudos aqui e parte dos estudos no Brasil. Com isso as classes que foram feitas em escolas no EUA seriam validas automaticamente no Brasil. Nete caso estariam indo contra a legislacao.  Como ja coloquei aqui, as escolas nao revalidam parte de um curriculo, mas sim o curriculo inteiro. E na maioria das vezes nao tem meio termo. Eh sim ou nao.

Desde ja peco desculpas pela falta de acentos nessa redacao. Estou escrevendo em um PC fora do Brasil usando um teclado para o idioma ingles. Estarei corrigindo o texto assim que retornar ao Brasil.

Se vc leu o texto e este assunto lhe interessa, entre em contato com ourominas@yahoo.com

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